10/10/2018 POLUIÇÃO VEICULAR

Prazo maior para medidas

A Câmara Técnica de Qualidade Ambiental do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou, no início de outubro, a ampliação do prazo para que o Brasil adote medidas de combate à poluição veicular. Uma das providências mais importantes discutida na reunião, que faz parte do Programa de Controle de Poluição Veicular (Proconve), foi a necessidade de adaptação dos motores, principalmente dos ônibus e caminhões, ao modelo adotado na Europa, o euro VI, menos poluentes. 
 
A proposta vencedora e defendida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) – com apoio dos governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e associação dos municípios – defende prazo até 2023 para as mudanças, enquanto ambientalistas e os Ministérios da Saúde e Meio Ambiente defendiam o prazo final em 2022. Aprovada pela Câmara Técnica, agora a proposta segue para a plenária do Conama. 
 
“Se for aprovada, permitirá a entrada de frotas poluentes por mais um ano, ou seja, milhares de veículos pesados como ônibus e caminhões que circularão por mais 25 a 30 anos, que é a vida útil desses veículos”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam, uma das entidades que atuaram contra a extensão do prazo. Bocuhy é também conselheiro do Conama. Para o Proam, a ausência de atualização tecnológica dos motores a diesel e a falta de filtros adequados nos escapamentos dos veículos causam a morte de quatro mil a cinco mil paulistanos por ano, além de 17 mil em todo o Estado, dos quais a maioria crianças e idosos. Estudo realizado por especialistas da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo mostra que os problemas de saúde relacionados à poluição chegam a R$ 300 milhões por ano. O nível de poluição de ar na cidade de São Paulo, conforme estudos recentes, é o dobro do que recomenda a OMS.
 
A proposta do Proam, em conjunto com o Ministério Público Federal, é de que os padrões de qualidade do ar sejam atualizados, conforme as normas da OMS, em três etapas, em um prazo total de nove anos. “Há um encaminhamento mais próximo com os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, no sentido de adoção de prazos mais curtos”, afirma Bocuhy.