15/03/2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Rio Grande do Sul disponibiliza sistema online

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e Fundação Estadual de Proteção Ambientel (Fepam) do Rio Grande do Sul disponibilizaram o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). Com a entrada em operação do sistema, a expectativa é que haja maior agilidade e transparência nos trâmites dos processos, além de gerar benefícios para empreendedores, técnicos e comunidade. 
 
Para o Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Sindibritas e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro - Agabritas, trata-se de um avanço importante que era aguardado há muito tempo pela sociedade gaúcha. O presidente das entidades, Pedro Antônio Reginato, destaca que acessar o site da Sema e protocolar o pedido de licenciamento via SOL, é um passo fundamental para eliminar a burocracia e dar maior celeridade para procedimentos vitais para quem deseja empreender e depende do licenciamento ambiental. “A possibilidade de dar início ao processo via sistema online facilita bastante para empresas distantes de Porto Alegre. Não há mais a necessidade de viajar até a capital, com um calhamaço de documentos, para pedir o licenciamento. Só isso já possibilita uma boa economia para os empreendimentos. A questão da agilidade no andamento e aprovação dos processos também vai gerar, futuramente, mais dividendos. Para o setor da mineração, em especial para os empreendimentos de pequeno e médio porte, é um avanço essencial”. 
O SOL padroniza os documentos de licenciamento, trabalhando com 684 ramos de atividades e 83 tipos de solicitações. Os novos processos somente receberão numeração após a apresentação de todas as informações necessárias para a avaliação técnica. Além da sede em Porto Alegre, o SOL está em vigor também nos Balcões Ambientais Unificados da Sema/Fepam localizados nos municípios gaúchos de Alegrete, Caxias do Sul, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Rosa, Passo Fundo, Tramandaí e Pelotas. 
 
Desde janeiro deste ano está em vigor o sistema online de renovação de licenças de operação das indústrias, disponível no site www.fepam.rs.gov.br. Isso permite que o processo seja finalizado quando as informações necessárias para análise técnica estejam completas, dando mais segurança aos envolvidos. Os processos de renovação de licenças em operação não estão sendo mais recebidos em meio físico, ou seja, papel.

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