18/04/2017 SANEAMENTO

São Paulo inicia planos municipais

A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e um grupo de 164 municípios do Estado de São Paulo iniciaram trabalhos para a elaboração dos planos municipais específicos de saneamento básico. Os planos irão definir as diretrizes para universalização dos serviços de água e esgoto, drenagem e resíduos sólidos em cada município. “Com esse trabalho, cuja previsão é de um ano, São Paulo irá se tornar o primeiro estado do País a ter planos para todos os municípios, conforme determinado na Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (11.445/2007)”, destaca Américo de Oliveira Sampaio, coordenador de Saneamento da SSRH.
 
A elaboração dos planos é coordenada pelo consórcio Engecorps-Malbertec, vencedor da licitação realizada em 2016, com um investimento de R$ 9,5 milhões em recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). O trabalho, dividido em quatro lotes, beneficiará 13 regiões conforme a localização das bacias hidrográficas : Lote 1 (Alto Tietê, Tietê/Jacareí e Médio Paranapanema), Lote 2 (Tietê/Batalha, Aguapeí, Peixe e Pontal do Paranapanema), Lote 3 (Pardo, Sapucaí/Grande, Baixo Pardo/Grande, Baixo Tietê) e Lote 4 (Turvo/Grande e São José dos Dourados).
 
Cada plano irá atender as necessidades de cada município, podendo abranger as áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas. Será levado em consideração o crescimento populacional de cada cidade nos próximos 20 anos, além da previsão das possíveis indústrias que se instalarão na região, atividades que podem ser incorporadas, levantamento de todas as obras que precisarão ser feitas para suprir as necessidades da população e a análise do provável aumento da demanda. “Muito mais do que cumprir os dispositivos legais estabelecidos na Lei 11.445/07, que condiciona a elaboração dos planos ao recebimento de verbas federais, esses documentos constituem ferramentas essenciais para que os titulares dos serviços façam a gestão adequada à prestação de serviços de saneamento básico, possibilitando assim a melhoria das condições de vida da população”, lembra Américo Sampaio.

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