Trata Brasil avalia 337 obras do PAC

O Instituto Trata Brasil divulgou o relatório “De Olho no PAC”, onde avalia 337 obras de saneamento básico (água e esgoto) em municípios com população acima de 500 mil habitantes. O estudo tem como objetivo avaliar a evolução das obras e conhecer possíveis gargalos que impedem avanços mais rápidos. Segundo o Ministério das Cidades, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS base 2013, o Brasil possui cerca de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, mais de 100 milhões sem coleta de esgotos e somente 39% dos esgotos são tratados. As perdas de água tratada nos sistemas de distribuição são da ordem de 37%.

Há seis anos, o Trata Brasil monitora o avanço de obras de esgotos do PAC em municípios com população superior a 500 mil habitantes e, há dois anos também verifica as obras hídricas. Em 2014, o estudo analisou 219 obras, sendo 70 de Água (56 do PAC 1 e 14 do PAC 2) e 149 de esgoto (111 do PAC 1 e 38 do PAC 2); já neste ano, o diagnóstico traz 337 obras, ou seja, 156 obras de água e 181 de esgotos com maior concentração nas regiões Sudeste (41%) e Nordeste (31%).

A soma de recursos para as obras é de R$ 21,08 bilhões, dos quais R$ 12,14 bilhões (57,6%) de financiamento da caixa Econômica Federal; R$ 5,44 bilhões (25,8%) do Orçamento Geral da União e R$ 3,5 bilhões (16,6%), via BNDES. As 181 obras em esgoto totalizam R$ 10,87 bilhões, sendo 111 obras do PAC 1 com valor de R$ 4,91 bilhões e 70 do PAC 2 totalizando R$ 5,96 bilhões. Em água são 156 obras, totalizando R$ 10,21 bilhões - 102 obras do PAC 1 com valor de R$ 3,84 bilhões, bem como 54 obras do PAC 2 no valor de R$ 6,37 bilhões. A maior parte das obras em esgoto está concentrada em São Paulo (25%), Rio de Janeiro (11%) e Minas Gerais (10%), enquanto os investimentos em água, em sua maior parte, ficam em São Paulo (39,4%), seguido pelos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Do total das 337 obras, 29% estão concluídas, 15% em situação normal e 52% estavam em situação inadequada, sendo 20% paralisadas, 17% atrasadas e 15% não iniciadas.

As 213 obras do PAC 1 estão 45,1% concluídas, 12,2 % normal, 1% adiantado, 24,9% paralisadas e 16,9% atrasadas, enquanto as 124 obras do PAC 2 registram 2% concluídas, 19% normal, 41% não iniciadas, 12% paralisadas, 16% atrasadas e 10% iniciadas, mas ainda sem medição. Cerca de 47 obras – 26% das 181 obras de esgoto - estavam concluídas e outras 24 (13%) estavam em situação Normal de andamento. Em 2014 foram acrescentadas 19 obras no total de “Concluídas”. A maioria das obras (54%) estava em situação inadequada em relação ao cronograma, estando paralisadas (21%), atrasadas (17%), não iniciadas (16%). Entre 2013 e 2014, o aumento no número de obras paralisadas saltou de 34 (19%) para 38 (21%). Nesse mesmo período, houve queda nas obras atrasadas, de 32 (18%) para 30 obras (17%).

Já nas obras hídricas, no final do ano passado 51 delas (33% das 156 obras da amostra) estavam concluídas e outras 26 (17%) estavam em situação Normal de andamento. Metade das obras (50%) estava em situação inadequada em relação ao cronograma, estando paralisadas (19%), atrasadas (17%), não iniciadas (14%). No biênio 2013/14, houve inclusão de 86 obras e aumento de obras concluídas (de 12% para 33%), mas também acréscimo de obras atrasadas (de 12% para 17%), paralisadas (de 7% para 19%) e de obras não iniciadas (de 3% para 14%).

O estudo fez também o levantamento nas cinco regiões brasileiras sobre as obras de água e esgoto. A região Sudeste registrou crescimento na proporção de obras concluídas (de 9% para 30%), obras paralisadas (de 8% para 25%) e atrasadas (de 9% para 14%). Já na parte de esgoto, o Sudeste teve aumento de 29% para 40% nas obras concluídas e pequenas variações na proporção de obras Paralisadas (de 15% para 16%) e Atrasadas (de 18% para 21%).

No Sul, as obras de água concluídas saltaram de 8% para 40%, enquanto as em situação normal passaram de 15% para 31%. A região apresentou redução nas obras atrasadas, de 15% para 8%. As obras concluídas de esgoto cresceram de 18% para 26% ; houve acréscimo também nas obras em situação normal, de 18% para 32% e eliminação de obras paralisadas. A parcela de obras atrasadas se manteve em 6%.

No Nordeste, as obras hídricas concluídas subiram de 18% para 36%, enquanto as que se encontram em situação normal cresceram de 5% para 20%. Já as obras concluídas de esgoto aumentaram de 6% para 18%; aumento nas paralisadas de 27% para 34% e redução de obras atrasadas, de 26% para 13%. O Centro-Oeste registrou um salto de 6% para 18% nas obras concluídas. Entretanto, as paralisadas também aumentaram, de 6% para 29% e as atrasadas, de 0 para 29%. As obras de esgoto concluídas cresceram 5%, aumento de paralisadas (16% para 37%) e atrasadas (5% para 26%), queda nas em situação Normal (de 32% para 11%), indicando piora no andamento médio. Já no Norte, das seis obras na região, três estão concluídas, uma atrasada, uma paralisada e outra ainda não iniciada. Das quatro obras de esgoto, duas estão atrasadas, uma não foi iniciada e outra concluída.

A evolução física das obras de esgoto (por fonte de recursos pelo OGU) registrou aumento das obras paralisadas, de 19% para 29%, no biênio 2013/2014, aumento das concluídas, de 6% para 17%, enquanto as atrasadas caíram de 19% para 14%. Através da CEF, as obras atrasadas cresceram de 19% para 23% e houve queda nas paralisadas, de 23% para 19%. Já, com o financiamento via BNDES, houve aumentou de 36% para 48% nas obras concluídas e de 18% para 24% naquelas em situação normal, enquanto as paralisadas ficaram em 9% e as atrasadas recuaram de 12% para 6%.

A parcela de obras Paralisadas de água (OGU) é de 21% e de obras Atrasadas é 16%. No último ano, a proporção de obras Concluídas cresceu de 13% para 35%. Através da CEF, a maior quantidade de obras estão atrasadas e paralisadas, ambas com 22%. A proporção de obras concluídas nesse grupo cresceu de 11% para 23%. O BNDES apresenta a maior parcela de obras concluídas, que é de 57%. Nesse grupo apenas 5% das obras estão paralisadas.

Das 89 obras de Esgoto do PAC 1 acompanhadas há 6 anos (2009 a 2014), 39% estão concluídas, 12% em situação Normal, 27% paralisadas e 20% estão atrasadas. A maior concentração das obras atrasadas e paralisadas está na região Nordeste.