24 estados precisam investir mais
O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgou novo estudo denominado “Desafios dos estados quanto aos investimentos em saneamento básico a partir do novo marco legal”, que detalha os obstáculos a serem enfrentados pelo Brasil e suas 26 Unidades Federativas e o Distrito Federal para alcançar as metas estipuladas para 2033, quando está prevista a universalização dos serviços de saneamento básico. O estudo usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, meta de investimento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e do diagnóstico realizado pela ABCON-KPMG em 2019.
O estudo mostra que os investimentos necessários para universalização do saneamento de acordo com o Plansab nunca foram atingidos desde sua primeira edição. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões, ou seja, 57% do necessário, enquanto que entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil. O nível de investimento em abastecimento de água em 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%.
As metas do Plansab previam, a valores de 2018, investimentos de R$ 148 bilhões em abastecimento de água e R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário, totalizando aproximadamente R$ 373 bilhões. Isto significa que seriam necessários aportes de R$ 24,9 bilhões por ano nos próximos 15 anos do plano (2018-2033). Para efeito de comparação, em 2018 o setor recebeu investimentos de R$ 13,1 bilhões, similar à média anual do período 2014/2018, o que significa que o Brasil investiu apenas 53% da meta do Plansab. Quando comparado com o levantamento ABCON-KPMG, os desafios crescem, já que para a universalização dos serviços de água e esgoto seriam necessários R$ 520 bilhões até 2033, o que significa aporte médio de R$ 34,7 bilhões para os próximos 15 anos, valor quase 40% superior ao previsto pelo Plansab e 2,6 vezes maior que o total investido em 2018.
Entre as regiões, 57% do Norte não tem acesso à água e 90% vive sem coleta de esgotos. Em população, no entanto, o Nordeste é a região com maior desafio, uma vez que 14 milhões de pessoas não têm abastecimento de água e 39,1 milhões estão sem coleta de esgotos. Os dados das regiões podem ser consultados em https://www.painelsaneamento.org.br. A discrepância dos indicadores também é explicada pelos investimentos, ou seja, o Sudeste respondeu por 58,18% dos investimentos na soma de 2014 a 2018, enquanto o Nordeste por 18,6% e o Norte somente 3,49%
Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem abastecimento de água potável, mesmo em meio à pandemia de COVID-19 e quase metade da população brasileira não dispõe de coleta de esgoto e do total do esgoto gerado no país apenas 46% é tratado, o que significa que o país despeja mais de 5.700 piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento na natureza diariamente.
O estudo mostrou que dentre as 27 unidades da federação com serviços próximos da universalização, apenas três (São Paulo, Paraná e Distrito Federal) estão em um patamar de investimentos semelhante ao previsto pela ABCON. Do total, sete têm média histórica de investimentos relevantes, mas abaixo do previsto para a universalização: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe, sendo que, destes, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul já estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos. 17 estados têm média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para a universalização dos serviços, sendo que, destes, cinco estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos - Rio Grande do Sul, Acre, Ceará, Piauí e Amapá. Os que não têm projeto precisam de providências urgentes para aumentar os investimentos.