30/11/2015
SÃO PAULO

2,5 milhões vivem em áreas irregulares

O Instituto Trata Brasil divulgou o estudo denominado “Saneamento em Áreas Irregulares no Estado de São Paulo”, em parceria com a Reinfra Consultoria. O levantamento verificou a situação de coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água em áreas irregulares de 12 municípios do Estado. As cidades avaliadas pelo estudo foram: São Paulo, Campinas, Osasco, São José dos Campos, Guarujá, Carapicuíba, São Vicente, Itaquaquecetuba, São Bernardo do Campo, Suzano, Praia Grande e Santos.

A população estimada para 2015 é de quase 18 milhões de pessoas, das quais pouco mais de 2,5 milhões reside em áreas irregulares, o que representa 14,5%. Os dados obtidos na pesquisa tiveram como fontes a Sabesp e Sanasa. Entre os assentamentos atendidos, apenas 492 dos 2.838 têm rede de abastecimento regular de água ou 17,3%.

O estudo mostrou que seriam necessários 800 mil ligações de água para atingir a universalização dos serviços nos assentamentos irregulares informados. Foi constatada a existência de 110 mil ligações ativas de água, e um déficit de 690 mil ligações nos 12 municípios. Em 2014, essas áreas consumiram 151,3 milhões de m³ de água, volume capaz de encher 168 piscinas olímpicas diariamente. Considerando-se o consumo não faturado e não medido de água – 134,6 milhões m³ - e considerando a tarifa média praticada no Estado de São Paulo, o estuda estima uma perda de faturamento próxima R$ 308 milhões por ano.

Na parte de esgotamento sanitário, dos 2.838 assentamentos, apenas 232 contam com o serviço de rede de coleta de esgoto. Isto representa 8,2% dos assentamentos. O estudo aponta a necessidade de 800 mil ligações de esgoto para alcançar a universalização, mas foram informadas 44.698 ligações, o que indica um déficit de 756.144 ligações. Considerando o consumo de água (151,3 milhões m³) e o retorno de esgoto na faixa dos 80%, foram gerados, pelo menos, 121 milhões m³/ano de esgoto nessas áreas irregulares ou 135 piscinas olímpicas diárias. Apenas 9% do esgoto gerado nessas áreas é tratado.

Dez das 13 cidades confirmaram a existência de ligações clandestinas nos abastecimento de água. Entre os principais problemas das ligações clandestinas estão riscos à saúde pública por contaminação ; riscos ao meio ambiente e escassez hídrica, dificuldades de gestão e perdas financeiras ao prestador de serviço; perdas físicas de água resultantes de derivações e ligações não autorizadas, sem padrões de engenharia e materiais adequados, por meio de vazamentos. Em relação ao esgoto, os principais problemas são contaminação de fontes de água para abastecimento ; problemas ambientais, principalmente contaminação de solo e dos recursos hídricos e doenças e outros problemas de saúde  - diarreia, hepatite A, leptospirose, verminoses, etc.

Os prestadores de serviços são unânimes em expandir o serviço de saneamento nessas áreas. Para isto é necessária a anuência de autoridades municipal, ambiental, de outras ou por meio de determinação judicial. As principais dificuldades para prestação de serviços em áreas irregulares são ausência de regularização fundiária dos domicílios (44%), ausência de incentivo do Poder Público para investir na ampliação de redes existentes (30%); dificuldades técnicas para ampliar redes (15%), outras (7%) e falta de pagamento dos usuários (4%).