ANA e PGR assinam acordo de cooperação técnica

21/02/2022
O acordo tem como meta realizar uma parceria com intercâmbio de informações e o monitoramento do Marco Legal do Saneamento.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Vitor Saback, recebeu o subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, para firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O acordo tem como meta realizar uma parceria com intercâmbio de informações e o monitoramento do Marco Legal do Saneamento. Também representaram a Agência no encontro o procurador-geral da ANA, Luís Carlos Martins Alves Júnior e a superintendente de Regulação Econômica (SEC), Cíntia Leal Marinho de Araújo.

Durante a reunião, Saback reforçou que o ACT apoiará a ANA no desempenho da nova atribuição, que veio com o Novo Marco do Saneamento, de forma bastante transparente e com previsibilidade, visando sempre trazer uma padronização.