03/08/2020
SANEAMENTO

Aprovação do marco promissora para investimentos

O presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção e da Mineração – FPIC, deputado Itamar Borges, participou da reunião plenária do Departamento da Indústria da Construção e da Mineração – Deconcic da Fiesp, realizada virtualmente dia 31 de julho. A reunião virtual teve a participação do diretor titular do Deconcic, José Romeu Ferraz Neto, o presidente da Comissão de Infraestrutura – COP da CBIC e da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop-SP), Carlos Eduardo Lima Jorge, que apresentou o tema “Marco Regulatório do Saneamento: Cenário e Oportunidades”, com informações importantes para o setor da Construção. 

Lima Jorge comentou sobre como ficará o cenário a partir do novo marco legal do saneamento básico. “Tem muita coisa a ser construída a partir da lei que foi aprovada e certamente o saneamento será um dos setores mais promissores para investimentos na infraestrutura”, destacou, ao reforçar que a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento foi um passo importante para o resgate da imensa dívida social que o Brasil carrega nessa área.

O novo marco regulatório fixa o prazo para a universalização do acesso a água e esgoto no Brasil até 2033. Além do novo prazo, o projeto também amplia a participação do setor privado na gestão do saneamento básico através das concessões plenas ou PPPs (Participação Público-privadas). O novo marco também reacendeu a discussão sobre a importância da universalização dos serviços no acesso à água e tratamento de esgoto, devido a pandemia do novo coronavírus.