Estudo da UFSCar quer maior participação
Flávia Darre Barbosa defendeu tese de doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em que questiona “Como é possível fortalecer a representação e a participação dos segmentos sociais envolvidos nas decisões de gestão de recursos hídricos no Brasil?”
O estudo tem foco nos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), onde Flávia identificou os principais desafios para propor uma nova abordagem do processo participativo na gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil. A tese, realizada entre 2015 e 2019, recebeu o Prêmio Capes de Teses - Edição 2020 na área de Ciências Ambientais.da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) O trabalho foi orientado pelo professor Frederico Yuri Hanai, do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da UFSCar, e co-orientado pelo engenheiro Paulo Augusto Romera e Silva (in memoriam), do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo. "O tema gestão de água e recursos hídricos, no Brasil e no mundo, requer muito cuidado, atenção e inovação, sobretudo com o avanço de impactos socioambientais significativos nessa área como, por exemplo, a escassez hídrica e a qualidade da água", defende a autora da tese premiada.
Para ela, os Comitês das Bacias Hidrográficas são fundamentais para o processo participativo em uma gestão efetiva e sustentável dos recursos hídricos, mas que ainda existem grandes desafios a serem superados nos Comitês. "Desafios que envolvem questões políticas e institucionais, instrumentos de gestão, comunicação e informação, qualidade de representação, entre outros”. Ela afirma que é necessário continuar a fortalecer os CBHs para que se avance no processo participativo, com participação de todos os segmentos - Poder Público (Federal, Estadual e Municipal); sociedade civil organizada; e dos usuários de água. “É preciso inserir a participação popular, da comunidade que está na ponta, que está ao lado do rio que transborda, da água que precisa ser tratada", recomenda.
Ela selecionou 29 desafios dos CBHs, reunidos em sete grupos estratégicos: Questões políticas institucionais; Institucionalização e atuação do CBH; Instrumentos de gestão dos recursos hídricos; Comunicação, Informação, Conhecimento e Divulgação; Representação e representantes no CBH; Articulações; e Participação no CBH. Nestes grupos, a doutorando aponta o que deve ser feito para o fortalecimento dos CBHs, como, por exemplo, o aumento das articulações com outras políticas públicas; transparência ao processo de gestão; comunicação e divulgação; paridade de representação; equilíbrio entre as organizações que compõem a sociedade civil organizada; parcerias para a gestão da água e dos recursos hídricos; contribuição para instituições com menor capacidade financeira, entre outras ações.
A pesquisa deu ênfase para dois CBHs com métodos diferenciados: um Comitê Estadual (CBH Turvo Grande - em que foi feita observação participante e aplicação de método participativo) e um Comitê Interestadual (CBH Grande- com realização de observação simples). "Mas também foi realizada aplicação de questionários e entrevistas com representantes de CBHs de vários estados brasileiros. Ao todo a pesquisa alcançou 60 CBHs", descreve a pesquisadora. "As políticas nacional e estaduais de recursos hídricos no Brasil proporcionam o viés participativo na gestão com a criação dos colegiados, como os CBHs, o que é princípio fundamental para uma boa gestão. Porém, a participação na gestão da água vai além do que está proporcionado na legislação, pois deve envolver, e creio que de forma ampla, os representantes e a sua representatividade, os interesses dos diversos setores da sociedade e os interesses da comunidade", defende.
O trabalho "Comitês de Bacias Hidrográficas, representação e participação: desafios e possibilidades à gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil" está disponível na íntegra no Repositório Institucional da UFSCar, em https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11643. Mais informações podem ser obtidas com a pesquisadora, por meio do e-mail flavia_darre@yahoo.com.br.