Falta de saneamento é um risco

O Instituto Trata Brasil, em parceria com o Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da USP (CEPAS|USP), sob coordenação do Prof. Dr. Ricardo Hirata, divulgou estudo intitulado “A Revolução das águas subterrâneas no Brasil: Importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento básico”. O levantamento faz um diagnóstico das águas subterrâneas brasileiras, seu potencial e os riscos ao recurso hídrico pelo déficit sanitário. 

 

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – ano base 2016), o Brasil possui ainda cerca de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos e somente 44,9% dos esgotos são tratados. 38% da água potável é perdida nos sistemas de distribuição. “Por não serem vistas pelas pessoas, as águas subterrâneas têm sido negligenciadas, mas temos que lembrar que não podemos ficar sem elas. Em regiões de escassez hídrica ou ineficiência no serviço de água tratada, o morador é salvo pela água dos poços. O problema é que a falta de saneamento básico as coloca em risco e pouco temos avançado nessa infraestrutura”, afirma Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. Já o Prof. Dr. Ricardo Hirata, um dos autores do estudo, relembra: “O potencial de uso dessas águas é muito grande, mas antes de perfurar um poço deve-se verificar as obrigações legais com o órgão responsável no Estado. É importante contratar estudo técnico para avaliar o custo, a viabilidade do poço, a qualidade da água, as questões geológicas e jurídicas. O desrespeito às exigências legais pode gerar a responsabilidade do usuário, implicando em multas ou até no fechamento do poço”. 

 

No mundo, a captação anual estimada de água subterrânea superou 1 milhão m3 a partir de 2010, o que a coloca como a água mais extraída do subsolo. No Brasil, as águas subterrâneas são extraídas principalmente por poços tubulares (conhecidos como artesianos ou semiartesianos), cujas vazões são grandes e normalmente usadas por indústrias, prédios, comércio, condomínios, entre outros. Segundo estimativas do estudo em questão, há mais de 2,5 milhões somente de poços tubulares e estima-se que os custos envolvidos na perfuração e instalação deles somam mais de R$ 75 bilhões, ou seja, valor equivalente a 6,5 anos de investimentos do Brasil em água e esgotos (a valores de 2016). Aproximadamente 88% desses poços são clandestinos, ou seja, estão fora dos cadastros oficiais do poder público. 

 

Os principais usos do recurso subterrâneo são o abastecimento doméstico (30%), agropecuário (24%), abastecimento público urbano (18%) e abastecimento múltiplo (14%), industrial (10%) e outros (4%), como lazer etc. Para uso urbano, alguns Estados são mais dependentes, tais como São Paulo, Piauí, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná. Já no uso rural destacam-se Minas Gerais, seguido de São Paulo, Bahia, Tocantins e Rio Grande do Sul. 

 

O estudo em questão, baseado em dados da ANA (2010), mostra que 52% dos 5.570 municípios brasileiros são abastecidos total (36%) ou parcialmente (16%) por águas subterrâneas. Essas águas são fundamentais, pois são a única opção de 48% dos municípios com população menor que 10 mil habitantes e para 30% daqueles com 10 a 50 mil habitantes. A falta de saneamento básico, especialmente de redes de coleta e tratamento de esgotos, faz com que haja o ininterrupto lançamento de esgotos em fossas sépticas, fossas negras e sumidouros, a céu aberto e em cursos de água superficial (IBGE, 2008). A falta dessas redes de esgotamento sanitário e/ou as precárias condições das redes existentes devido a falhas de projeto e manutenção correspondem às fontes de degradação de aquíferos ambientalmente mais preocupantes, responsáveis pelos maiores casos de contaminação em volume e área no Brasil.