18/05/2020
BIOMAS

Fundação Mata Atlântica lança novo manifesto

A Fundação Mata Atlântica lançou nova edição do manifesto "Continuam tirando o verde da nossa Terra", com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o que a organização considera o maior atentado contra a Mata Atlântica. O manifesto ainda conta com petição no portal Avaaz direcionada às autoridades brasileiras, pedindo pela integridade e aplicação da Lei da Mata Atlântica.

O manifesto diz que "as motosserras continuam ligadas e outras ações avançam para acabar com as nossas florestas e patrimônios naturais". Mas quando isso parte do governo é ainda mais grave. "Longe dos nossos olhos, o Governo Federal continua empurrando o meio ambiente para uma destruição ainda maior, que pode levar a Mata Atlântica a uma desastrosa eliminação", destaca o manifesto. 

Segundo a Fundação, o primeiro fato preocupante foi um despacho do Ministério do Meio Ambiente recomendando aos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico) que desconsiderem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e apliquem regras mais brandas constantes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para áreas ditas consolidadas nas regiões de domínio da Mata Atlântica. Com a medida, não será mais necessário recuperar áreas consideradas irregulares e ilegais pela Lei da Mata Atlântica. Além disso, proprietários rurais poderão solicitar o cancelamento de multas. A Fundação afirma que pelo menos alguns ministérios públicos estaduais têm recomendado a não aplicação deste despacho. 

O Ministério Público Federal (MPF) já recomentou ao Ibama que não adote o ato administrativo em São Paulo. Além disso, o MPF, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Fundação SOS Mata Atlântica também protocolaram ação civil pública contra o despacho. Também está na Casa Civil da Presidência da República uma minuta de decreto que altera os limites do domínio da Mata Atlântica, reduzindo seu tamanho e abrangência em mais de 10% do seu território (uma perda de 110 mil km² do bioma). 

A ONG cita ainda outros diversos desmontes do governo Bolsonaro, como no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), enfraquecimento de órgãos ambientais, entre outros itens da já extensa lista em menos de dois anos de gestão. "Tudo isso pode colocar a Mata Atlântica numa situação de risco da qual ela nunca mais poderá́ sair, afetando a vida e a saúde dos brasileiros. Quem defende o meio ambiente defende a vida e é disso que precisamos cuidar ainda mais agora. A luta é pela vida.", afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

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