10/08/2020
PROGRAMA ÁGUA DOCE

MG atende comunidades do semiárido

O governo de Minas Gerais assinou a contratação de diagnósticos socioambientais em 230 comunidades mineiras com vistas à aplicação da metodologia do Programa Água Doce (PAD), uma proposta do governo federal de utilizar tecnologias alternativas para atender prioritariamente as populações de baixa renda do semiárido brasileiro. Cerca de 70% dos poços do semiárido apresentam águas salobras ou salinas. Assim, a água subterrânea é a única fonte disponível de parte dos habitantes dessas regiões. 

Serão executadas análises sociais, ambientais, químicas, geológicas e econômicas pela EDS Energia e Desenvolvimento Sustentável Ltda, empresa vencedora do processo licitatório para executar parte do PAD em Minas Gerais. Posteriormente aos 230 diagnósticos serão realizados testes técnicos de vazão e fisioquímicos em 138 poços de captação de água. O teste de vazão, bombeamento ou produção, consiste na aplicação de fluxo vazante da água durante um intervalo de tempo, onde é calculado o registro de rebaixamento do nível de água. De acordo com a empresa júnior Geocapta Soluções Geológicas, da Universidade Federal do Ceará (UFC), "com o teste de vazão é possível reconhecer os parâmetros hidrodinâmicos do aquífero e características do poço, seja artesiano (tubular) ou cacimba, podendo determinar a capacidade de extração de água, dimensionamento e colocação da bomba, evitando possíveis prejuízos. Os testes fisioquímicos analisam os componentes e qualidade da água. Serão executados 69 projetos nas comunidades selecionadas. 

O convênio assinado entre Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad) e O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para contratação da empresa a realizar o diagnóstico terá um custo total de R$ 15,4 milhões, dos quais R$ 13,9 milhões repassados pelo MDR e R$ 1,5 milhão como contrapartida do Estado. O PAD poderá beneficiar até 85 municípios em Minas Gerais. Cada comunidade terá um acordo de gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização, instrumentos que definem as reponsabilidades das partes na gestão, envolvendo a participação dos habitantes locais e representantes dos municípios, estados e governo federal. "Um importante avanço dessa política, que tem como fundamento o uso de fontes alternativas de água, é essencial para o desenvolvimento da região do semiárido mineiro", diz a diretora-geral do Igam, Marília Melo. 

Segundo o coordenador estadual do PAD em Minas, capitão José Ocimar de Andrade Junior, as ações referentes ao programa têm apresentado resultados positivos no Nordeste, com a produção de água de qualidade. “Temos o potencial para atender cerca de 28 mil pessoas em comunidades preferencialmente rurais do semiárido mineiro”, afirmou. Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Gomes Vieira, um dos principais diferenciais do programa é a destinação ambientalmente adequada do efluente gerado no processo de dessalinização. "Na maioria dos casos, o efluente é lançado num tanque de contenção para evaporação, evitando a degradação do solo", afirmou. Dependendo das características físico-químicas, o efluente pode ser destinado a outros usos como dessedentação animal ou irrigação para agricultura biossalina. 

Além de Minas Gerais, o Programa Água Doce é executado por meio de parcerias com todos os estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). Ao todo, existem dez convênios do PAD em execução, com investimento de cerca de R$ 260 milhões para fornecer água de qualidade a 1.200 comunidades rurais do semiárido brasileiro.