Municípios litorâneos precisam de maior atenção

Um estudo realizado entre os anos de 2013 e 2015 indica que municípios litorâneos, como Caraguatatuba, em São Paulo, precisam de maior atenção das autoridades governamentais na hora de realizar planejamento urbano. O estudo é resultado do trabalho de mestrado “Zoneamento geoambiental do município de Caraguatatuba (SP)”, da geógrafa Cibele Oliveira Lima, com orientação de Regina Célia de Oliveira, e foi apresentado ao Instituto de Geociências da Unicamp.

A dissertação de Cibele traz proposta de zoneamento geoambiental como ferramenta técnica de planejamento integrado e passa a representar uma solução para o ordenamento racional dos recursos para regiões de maior vulnerabilidade. “Eles podem enfrentar riscos, não somente à devastação do meio ambiente, mas também à população. Isso porque faltam políticas de organização territorial de infraestrutura urbana”, concluiu a geógrafa. Segundo Cibele, o zoneamento garante a manutenção da biodiversidade, dos processos naturais e de serviços ambientais ecossistêmicos.

A proposta parte de uma metodologia utilizada pelos pesquisadores José Rodriguez, Edson da Silva e Agostinho Cavalcanti (2004) no livro Geoecologia das Paisagens: Uma Visão Geossistêmica de Análise Ambiental. A metodologia dos pesquisadores consiste na elaboração de um inventário físico e socioeconômico – com o maior número de informações possíveis do município - organizados em texto sistêmico e em cartas temáticas na escala 1:50.000, que ajudam a detalhar a fragilidade e o estado ambiental da região. Para Cibele, esses dados são comparados para se obter um diagnóstico que aponte os principais impactos ambientais da área estudada. A partir de então é elaborado o zoneamento geoambiental, com ações para o desenvolvimento futuro do município, para a preservação do meio ambiente e para a melhoria na qualidade de vida. Em seu trabalho, além da ajuda da orientadora Cibele teve a participação da Defesa Civil. Juntas visitaram 19 áreas de ocupação irregular em zonas de “muito alto” e de “alto risco” a escorregamentos e a inundações. A geógrafa avaliou assentamentos localizados nos núcleos Tinga, Jaraguazinho, Rio do Ouro, Benfica, Cantagalo, Casa Branca, Martim de Sá e Olaria, no setor Central do município, e Sertão dos Torinhos, que se localiza no setor Sul. Essas áreas se constituem pontos frágeis e críticos ambientalmente falando, afirmou a pesquisadora. Conhecendo as regiões, Cibele uniu as informações dos mapas, acrescentou novos dados, fez a coleta de material fotográfico e conversou com moradores locais sobre situações recentes. Também visitou a Universidade de Havana, em Cuba, onde fez um estágio orientado pelo professor Rodriguez, um dos autores da metodologia. Após a coleta de todas as informações, Cibele conseguiu entender a situação física e socioeconômica da área, da produção de cartas e mapas temáticos, e dos trabalhos de campo supervisionados pela Defesa Civil.

Ela escolheu Caraguatatuba – cidade com pouco mais de 100 mil habitantes – pela sua importância como polo regional do litoral norte de São Paulo, relevância econômica para a região e porque possui poucos estudos ambientais nessa escala. Cibele conta que a ocupação de Caraguatatuba historicamente aconteceu com a chegada de estrangeiros que se instalaram na Fazenda dos Ingleses (hoje um sítio arqueológico), o que ocasionou para a cidade aumento da população, aparecimento de trabalhadores agrícolas, artesãos e comércio, e crescimento substancial da arrecadação municipal.

Com o desenvolvimento turístico e o novo cenário de transformação, impulsionado por projetos como o pré-sal, houve a necessidade de um estudo que aliasse o uso dos recursos naturais com as atividades econômicas, de forma que o meio ambiente sofra o menor impacto possível. “Mudanças são necessárias para planejar o futuro, avaliar os impactos socioambientais dos grandes empreendimentos, procurar formas de usá-los para a sustentabilidade local e regional, e mitigar os efeitos negativos”, salientou Cibele.

Atualmente os principais problemas enfrentados por Caraguatatuba são a população flutuante de alta temporada, aumento do fluxo de migrantes de outras regiões menos desenvolvidas do litoral norte e a supressão das vegetações originais (como manguezal e mata atlântica), que, mesmo protegidos por lei, sofrem pressão do desenvolvimento e da instalação de mineradoras ou ocupação urbana irregular.