22/03/2021
MOBILIDADE URBANA

PL quer incentivar elétricos e híbridos

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no início de março, um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Emidio de Souza (PT), que autoriza o Governo de São Paulo a estabelecer uma política estadual de incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos. O PL n°1256/2019 foi enviado para a sanção do governador e tem impactos positivos para o meio ambiente, ao reduzir os problemas provocados pelos carros à combustão. "Espero que o governador João Doria tenha sensibilidade e sancione o projeto, beneficiando todo o estado com diminuição da poluição e a consequente melhora do meio ambiente e da qualidade de vida da população", diz o deputado.

O PL prevê ainda zerar a tributação de IPVA cabível ao Estado a carros elétricos, além de reduzir pela metade a tributação do imposto sobre carros híbridos pelos próximos cinco anos. "Essa proposta se alinha com práticas internacionais modernas e garante desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente", justifica o parlamentar. Ainda está prevista a abertura de uma linha de crédito prioritária para incentivo à produção de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos.

Na justifica do projeto, Emidio argumenta que diversos países têm incentivado a produção e o consumo de veículos de energia limpa e que tais políticas têm se mostrado extremamente viáveis ante os grandes avanços tecnológicos. "A proposta apresentada vai ao esteio de diversas experiências bem sucedidas em vários países que optaram por veículos movidos à base de energia renovável", explica.

O projeto ainda fixa metas para que o Governo de São Paulo substitua sua frota de carros à combustão por veículos de energia limpa. Segundo a proposta, o governo tem até 2025 para fazer com que 10% da frota da PM, da Polícia Civil e do Detran sejam de veículos elétricos e que 5% da frota de transporte coletivo intermunicipal também seja movida a energia renovável. O Estado teria até 2035 para substituir 90% da sua frota por veículos de propulsão elétrica.