A lei tem como objetivo incentivar a produção nacional de hidrogênio, combustível visto como peça fundamental em um futuro com baixa emissão de carbono.
O País é capaz de atingir as metas do net zero e poder estabelecer uma pegada climática positiva, avançando em quatro pilares principais: natureza, Agricultura Sustentável, Energia Renovável e Produtos Industriais Verdes